TJPE — 00000192520018171100

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aedfabee3b3e1564b4dd28c086600d2769c5860fdeb593e5e1d572f602064af0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-04-18 a 2023-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-10
Definitivo (TPU 246)
2023-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-14
Petição (TPU 85)
2022-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-05-29
Conclusão (TPU 51)
2022-05-29
Conclusão (TPU 51)
2022-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-01
Petição (TPU 85)
2022-01-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-04-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2005-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2009-07-23T11:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2011-08-23T16:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2012-11-07T11:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 90
        }
      ]
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  6. 2013-07-18T14:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2014-03-18T15:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
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  8. 2014-03-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 74
        }
      ]
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  9. 2014-03-25T12:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  10. 2014-10-08T10:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
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  11. 2014-12-23T11:18:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
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  12. 2014-12-23T12:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  13. 2018-07-09T14:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
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  14. 2018-07-09T14:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2021-04-22T09:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2021-04-22T09:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2022-01-26T08:25:19.000Z — Apensamento (TPU 135)
  18. 2022-01-26T08:35:14.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em execução",
          "valor": 20
        }
      ]
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  19. 2022-01-26T08:36:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  20. 2022-01-26T08:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
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  21. 2022-01-26T08:43:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2022-01-26T09:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
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  23. 2022-01-26T09:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2022-02-01T15:21:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  25. 2022-05-29T20:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  26. 2022-05-29T20:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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        }
      ]
    }
  27. 2022-05-29T20:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  28. 2022-11-07T12:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  29. 2022-11-14T15:27:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  30. 2023-04-10T08:57:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2009-06-15T11:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2009-06-16T10:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2009-07-23T11:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2010-11-11T11:19:00.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
  35. 2010-11-11T11:29:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  36. 2010-11-12T09:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2010-11-29T09:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-11-07T11:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-07-18T14:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-02-17T11:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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