TJRS — 00160535620138210029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aee58e4edb61209c72d78527a9b4a0ffa9bd3ff9a513488f8b5d3ee3074e16da
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-30 a 2020-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-01-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-10-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-31
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2013-10-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-02
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2013-09-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-09-30T14:52:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-10-02T10:27:26.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2013-10-31T16:07:50.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2013-10-02T10:29:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-31T16:12:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-16T13:18:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-23T16:35:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-27T01:06:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003354020058110041 — Execução Fiscal · 2005-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
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- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / Gabinete 13
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- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00011897320198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / Vara Judicial - Tapejara
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- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / Vara Judicial - Tapejara
- TJTO — 00260897220158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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