TRF3 — 50001097120194036133

Classe: Execução FiscalOrgao: 07ª VARA FEDERAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51a3736925f5bbdf3aa2d28fd87b6cb07e60cb87af2973538601ac023c07086a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-18 a 2025-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-09
Redistribuição (TPU 36)
2024-12-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-12-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-12-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-12-02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-12-02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-12-02
Conclusão (TPU 51)
2023-08-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-08-09
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-18T11:17:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2019-01-18T17:01:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-01-21T14:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-08-04T14:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-12-02T13:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-01-09T15:44:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  7. 2023-08-09T15:56:01.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
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  8. 2025-06-10T23:29:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-01-29T19:12:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  10. 2019-08-30T14:11:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  11. 2020-01-29T11:36:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  12. 2020-01-29T11:37:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  13. 2023-08-04T14:48:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  14. 2023-08-04T14:48:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  15. 2023-08-09T15:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  16. 2023-08-09T15:55:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  17. 2023-08-09T15:56:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
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  18. 2024-12-02T13:51:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  19. 2024-12-02T13:51:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  20. 2024-12-03T00:14:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  21. 2024-12-03T00:14:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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  22. 2024-12-03T12:31:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  23. 2025-07-14T19:21:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  24. 2025-07-14T19:21:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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