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Recurso Ordinário Eleitoral — Meios Processuais — TSE 00018044020146240000

Classe: Recurso Ordinário EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2015-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c521596ad95dca5dc21bc478b8de514b338a9d2bb1abbbf0b443f371e6a051b3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-11-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-04-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-08-28 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-04-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-04-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-08-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  12. 2020-10-22 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  13. 2020-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  14. 2020-10-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  15. 2021-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  16. 2021-09-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  17. 2021-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  18. 2021-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-12 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-01 a 2021-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-15
Remessa (TPU 123)
2021-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-14
Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-22
Recebimento (TPU 132)
2020-10-22
Reativação (TPU 849)
2020-08-12
Recebimento (TPU 132)
2020-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-12
Petição (TPU 85)
2020-08-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Conduta Vedada ao Agente Público | Captação Ilícita de Sufrágio | Cargo - Deputado Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-01T17:41:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-09-03T16:57:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2015-11-06T13:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2018-04-16T15:06:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-04-16T15:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-04-16T15:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2018-08-28T20:43:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  8. 2018-08-31T14:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2020-04-07T16:43:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2020-04-14T14:23:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2021-10-15T16:26:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2015-09-03T16:59:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2018-04-09T11:24:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-04-09T11:24:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2018-04-10T13:26:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2018-08-20T10:42:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2018-08-20T10:42:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-08-24T15:58:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2015-09-01T17:38:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  20. 2015-09-01T17:44:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-09-01T17:46:07.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  22. 2015-09-02T13:17:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-09-02T13:17:55.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  24. 2015-09-03T16:57:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-10-27T16:29:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  26. 2015-11-06T13:50:28.000Z — Remessa (TPU 982)
  27. 2015-11-10T17:18:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-06-05T14:35:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-06-05T14:35:31.000Z — Remessa (TPU 982)
  30. 2017-06-05T17:31:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-06-05T17:31:44.000Z — Remessa (TPU 982)
  32. 2017-06-05T17:31:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  33. 2017-06-05T17:54:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-02-09T19:34:11.000Z — Remessa (TPU 982)
  35. 2018-02-09T19:34:11.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  36. 2018-02-09T19:51:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-03-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2018-04-04T13:58:52.000Z — Remessa (TPU 982)
  39. 2018-04-04T16:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-04-05T15:10:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.