TJPA — 00001814120198140043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c270e02d4cba75c5fe674ca198dbef08e5f2e2ab5c934b37a9abda9ba3e6ef2
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Práticas Abusivas
Movimentações públicas
- 2019-01-08T08:38:21.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6937", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTEL" } } - 2019-01-08T08:38:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6937", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTEL" } } - 2019-04-16T10:13:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6937", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTEL" } } - 2019-04-16T12:42:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6937", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTEL" } } - 2019-05-15T17:09:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6937", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTEL" } } - 2019-06-03T16:50:35.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6937", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTEL" } } - 2019-06-10T13:59:20.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6937", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTEL" } } - 2019-06-17T12:28:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6937", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTEL" } } - 2019-01-08T08:38:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6937", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTEL" } } - 2019-02-22T15:33:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6937", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTEL" } } - 2019-05-02T11:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6937", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTEL" } } - 2019-06-03T16:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6937", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTEL" } } - 2019-06-05T10:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6937", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTEL" } } - 2019-07-08T18:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6937", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTEL" } } - 2020-06-25T10:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6937", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTEL" } } - 2020-08-24T09:15:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6937", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTEL" } } - 2019-04-25T11:39:27.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6937", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTEL" } } - 2019-06-10T13:58:11.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6937", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTEL" } } - 2020-09-02T12:04:33.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6937", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTEL" } } - 2020-09-02T12:04:33.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6937", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTEL" } } - 2019-04-16T10:12:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6937", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTEL" } } - 2020-01-30T11:25:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6937", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTEL" } } - 2021-02-22T13:14:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6937", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTEL" } } - 2021-02-22T13:30:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6937", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTEL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJSE — 00146996420168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-12 · 1 referência(s) em comum
- TJSE — 00146944220168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-12 · 1 referência(s) em comum
- TJSE — 00131467920168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50094601320214025103 — Recurso Inominado Cível · 2023-02-10 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70086694520168220010 — Cumprimento de sentença · 2016-11-28 · 1 referência(s) em comum
- TJAM — 04679255420238040001 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-21 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000113020218160177 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- TJAM — 05845091020238040001 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-23 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Práticas abusivas: o rol de condutas vedadas ao fornecedor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Art. 39 do CDC: práticas abusivas e venda casada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada