TJSC — 50000102120228240235
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e92e8b3556405c489c8bd33f7d15cc32b89fd3d28a948f68af9fe5de5109e74
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-04 a 2022-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-20
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2022-04-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-13T18:25:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4751", "nome": "Vara Única da Comarca de Herval d Oeste" } } - 2022-04-25T16:08:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-16T18:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4751", "nome": "Vara Única da Comarca de Herval d Oeste" } } - 2022-02-16T14:30:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-03T12:43:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-01-24T07:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4751", "nome": "Vara Única da Comarca de Herval d Oeste" } } - 2022-01-21T15:47:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-07T16:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4751", "nome": "Vara Única da Comarca de Herval d Oeste" } } - 2022-01-04T16:31:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4751", "nome": "Vara Única da Comarca de Herval d Oeste" } } - 2022-06-13T18:26:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4751", "nome": "Vara Única da Comarca de Herval d Oeste" } } - 2022-04-25T16:08:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-20T16:43:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4751", "nome": "Vara Única da Comarca de Herval d Oeste" } } - 2022-04-20T16:37:50.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4751", "nome": "Vara Única da Comarca de Herval d Oeste" } } - 2022-02-16T14:30:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-10T15:02:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4751", "nome": "Vara Única da Comarca de Herval d Oeste" } } - 2022-02-10T15:02:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4751", "nome": "Vara Única da Comarca de Herval d Oeste" } } - 2022-01-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-10T16:34:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4751", "nome": "Vara Única da Comarca de Herval d Oeste" } } - 2022-01-10T14:10:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4751", "nome": "Vara Única da Comarca de Herval d Oeste" } } - 2022-01-07T16:15:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4751", "nome": "Vara Única da Comarca de Herval d Oeste" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00004388620198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Herval d Oeste / Vara Judicial - Tapejara
- TJRS — 00014104620188210085 — Execução Fiscal · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Herval d Oeste / Vara Judicial - Cacequi
- TJRS — 00003353520198210085 — Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Herval d Oeste / Vara Judicial - Cacequi
- TJMS — 00002229720108120004 — Execução Fiscal · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Herval d Oeste / 1ª Vara
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- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Herval d Oeste / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSC — 07011332420118240061 — Execução Fiscal · 2011-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Herval d Oeste / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
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