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TJPE — 00000193020168170120

Classe: Procedimento SumárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff1699a41f5b0bd889608c1df3aacce52444628f9da7c24353239bdfe7d14a09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-19 a 2022-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-17: Definitivo (TPU 246)
2022-11-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-10: Petição (TPU 85)
2022-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-25: Publicação (TPU 92)
2021-11-18: Improcedência (TPU 220)
2021-10-14: Conclusão (TPU 51)
2021-10-14: Petição (TPU 85)
2021-10-14: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-15: Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-02: Conclusão (TPU 51)
2016-08-01: de Conciliação (TPU 12740)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Ver outros registros do assunto TPU 7779

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-19T10:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2016-01-20T11:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-01-28T16:23:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2016-03-14T14:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2016-03-14T16:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2016-04-28T13:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-05-09T14:28:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2016-05-09T14:31:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2016-05-17T13:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-06-21T13:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2016-06-21T13:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-07-13T15:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2016-08-01T14:08:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2016-08-02T14:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2021-10-14T12:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-10-14T12:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-10-14T12:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-11-10T09:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-11-10T10:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-01-25T09:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-15T15:28:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-18T18:17:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
2021-11-25T15:33:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-11-10T09:54:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-17T11:53:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAC — 00063996420198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAC
- Classe processual: Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJRO — 70009416820168220004 — Cumprimento de sentença · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJRO — 70007632220168220004 — Cumprimento de sentença · 2016-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJPR — 00000156820198160070 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO
TJAP — 00030182120218030006 — Procedimento Comum Cível · 2021-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
TJAP — 00029432420228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJRO — 70033415520168220004 — Cumprimento de sentença · 2016-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJPI — 00001874820178180062 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS

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