TRF5 — 05080930220194058002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 597525d855a5f0f5b006bd7cf9c37c120b6bc5c23f7a3d3e1ec2e32912960a3d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-30 a 2021-12-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-15
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-10-06
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-10-06
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-07-06
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-07-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-30
- Recurso (TPU 804)
- 2021-04-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-30T09:14:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-04-30T16:53:10.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2021-07-02T10:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-10-15T13:12:17.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-07-06T09:32:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-10-06T12:07:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-10-06T12:08:07.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-12-03T11:45:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00102394020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJES — 00000905920178080019 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- TRF2 — 50003590620184025119 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF5 — 00097921520244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00090713720224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01792918820174025167 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50015410520194025115 — Recurso Inominado Cível · 2019-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF4 — 00025725920014047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Blumenau
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