TJPB — 00000018520158150221
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 889f99ab6ee0df2bafc045c3028ba19a7ed70b313ab0dc5810335e2608f36e4c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-12 a 2022-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-07
- Mandado (TPU 106)
- 2022-04-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-18
- Mandado (TPU 106)
- 2022-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-14
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-03-14
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-03-14
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Usucapião Extraordinária
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2020-08-21T16:11:24.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2021-05-07T09:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2021-05-10T09:38:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2021-05-10T10:06:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2021-05-26T12:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2021-05-26T12:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPB — 00006753720148150241 — Usucapião · 2014-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / 2ª Vara Mista de Monteiro
- TJMA — 00002171620138100040 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Usucapião / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
- TJRN — 00110005620128205106 — Usucapião · 2012-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00003269820108150071 — Usucapião · 2010-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / Vara Única de Areia
- TJPB — 00000531920168150101 — Usucapião · 2016-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- TJRN — 00113950820108200001 — Usucapião · 2010-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / 20ª VARA CÍVEL
- TJPE — 00000307520158170320 — Usucapião · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
- TJES — 00001576820178080069 — Usucapião · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJPB / TJES
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
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