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Embargos de Declaração Criminal — Homicídio Qualificado — TJPR 00074119820198160037

Classe: Embargos de Declaração CriminalOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR MIGUEL KFOURI NETOGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e78ccb7f7afe8f21d075944a7fb2842c0f984fbe8aa9bdd1ebbf193a5b6ceccf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2019-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2019-04-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-04-17 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-04-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-04-26 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-04-28 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-04-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-05-06 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-05-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-05-10 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-05-24 — Petição; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2019-05-24 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2019-05-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-03-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2020-03-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-04-25 relativo a «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-20 no assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-15 a 2020-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-28
Documento (TPU 581)
2019-05-24
Petição (TPU 85)
2019-05-24
Petição (TPU 85)
2019-05-10
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-05-06
Recebimento (TPU 132)
2019-05-06
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-04-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-28
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-04-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-15T14:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2019-04-17T13:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-04-26T17:38:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  4. 2019-04-29T13:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-05-24T10:52:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  6. 2019-05-24T10:53:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  7. 2019-05-28T13:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2019-04-15T12:14:38.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2019-04-15T14:02:16.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2019-04-17T13:15:56.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  11. 2019-04-25T23:13:09.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  12. 2019-04-28T00:12:38.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  13. 2019-04-29T13:17:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-05-06T15:53:17.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  15. 2019-05-06T15:53:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-05-10T00:06:36.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  17. 2020-03-20T18:52:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2020-03-20T18:52:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.