TJRS — 00088956820118210077
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c19d6a4a40890135f70aeec8526b2c10f0ac497d1aa760b0a8a6e35966c0566
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária
Movimentações públicas
- 2011-11-21T15:09:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-01-12T14:42:03.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2012-02-09T17:48:10.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ] } - 2012-05-03T16:47:18.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2012-06-13T16:54:53.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ] } - 2015-03-23T15:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-11-19T10:00:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2016-03-10T13:28:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-16T09:07:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-20T15:54:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-08-05T15:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-08-18T12:33:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-18T12:34:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2016-08-18T12:35:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-19T09:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-08-29T13:05:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-09-23T09:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-10-06T15:23:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-01-09T16:04:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-10T09:37:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-17T10:46:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-23T16:26:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-24T09:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-12T15:57:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-04-03T10:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-15T15:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-17T10:05:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-06-17T14:35:44.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-04-16T09:39:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-05-25T14:42:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-31T14:09:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-02T15:14:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-30T15:46:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-11-19T10:00:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-25T14:45:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-15T14:05:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-10T13:02:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-20T12:07:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-26T16:43:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-02T14:33:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-02T14:37:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-04T11:24:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-05T15:14:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-18T10:55:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-18T12:34:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-29T12:45:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-29T13:04:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-29T17:26:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-30T14:11:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-30T14:12:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-01T13:26:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-12T12:27:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-23T09:52:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-06T15:24:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-19T15:04:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-12-19T16:30:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-09T16:04:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-09T17:09:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-01T09:57:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-11T17:50:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-03T12:07:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-23T14:11:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-11T13:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-01T13:07:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-01T14:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-15T11:27:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-15T15:34:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-15T13:36:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-15T17:23:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-17T10:05:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-21T17:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-14T17:01:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-14T17:12:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:16:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJSC — 03042031820168240004 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00154049720188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00142184420158210132 — Execução Fiscal · 2015-12-02 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00048818920198210132 — Execução Fiscal · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 50021450620228240235 — Execução Fiscal · 2022-09-22 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 06817646420118130024 — Recurso Especial · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00064863320138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-23 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 05700283520198130000 — Recurso Especial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada