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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00002217019968260180

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteÓrgão: 01 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHALGrau: G1Data de ajuizamento: 1996-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5d3ba1ba8e01aac2c365c8da73532f504b39e67c2d9de7b055ef69fa3b4498d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2010-04-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2010-05-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2013-04-01 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2014-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2014-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2014-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2015-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2018-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2018-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2019-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-10-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T18:59:52.035436526Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1996-02-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1996-02-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e5d3ba1ba8e01aac2c365c8da73532f504b39e67c2d9de7b055ef69fa3b4498d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-13 a 2020-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-11
Recebimento (TPU 132)
2020-10-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-27
Recebimento (TPU 132)
2018-11-12
Recebimento (TPU 132)
2018-08-10
Recebimento (TPU 132)
2017-04-24
Recebimento (TPU 132)
2016-11-28
Recebimento (TPU 132)
2015-10-02
Recebimento (TPU 132)
2015-06-02
Recebimento (TPU 132)
2015-01-27
Recebimento (TPU 132)
2014-12-01
Recebimento (TPU 132)
2014-08-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-08-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2009-09-01T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  3. 2009-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2010-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2010-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  10. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  11. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  12. 2014-04-11T17:16:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-08-01T09:29:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-12-01T14:15:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-01-27T11:42:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-06-02T14:32:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-10-02T13:36:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-11-28T13:15:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-04-24T13:28:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-08-10T10:52:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-11-12T17:12:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-09-27T15:34:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-10-08T14:35:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2020-12-11T17:34:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.