TJES — 00000898020248080067
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f237c2b2aa61be808b8f026ce9c050d4d4b4ebcbed9e9d8ed6ff681e795533f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-17 a 2025-07-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-03-18
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-04
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2025-02-04
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2025-01-17
- Documento (TPU 12270)
- 2025-01-17
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-01-17
- Documento (TPU 12270)
- 2025-01-17
- Movimentação processual (TPU 12291)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Importunação Sexual
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-15T17:04:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-01-17T14:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-17T14:36:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-01-17T14:44:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-17T14:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-02-21T14:22:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-18T17:46:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-25T15:45:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-18T13:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2024-12-17T13:21:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-18T11:18:19.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2024-12-17T13:18:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2024-12-19T15:24:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-01-17T14:31:47.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-01-17T14:31:47.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2025-01-17T14:31:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-01-17T14:31:54.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2025-02-04T12:26:01.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2025-02-04T12:26:01.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2025-02-21T14:35:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-03-18T14:12:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-08T12:35:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-13T11:04:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001020620248080059 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / VARA ÚNICA - FUNDAO
- TJES — 00001564320258080024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / 8ª VARA CRIMINAL - VITORIA
- TJMS — 00001408320228120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / Vara Única
- TJMS — 00001287420238120011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TJMS — 00001244220228120053 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / Vara Única
- TJMMG — 20009490520199130001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJES / TJMMG
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / 4a Auditoria Judiciaria Militar Estadual
- TJMT — 00000308620208110055 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / Primeira Vara Criminal - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
- TJES — 00001518420228080037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
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