STJ — 00002464020008171200

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 436b559a31907d4355fe03b4d363547dd34bfc18f6a2be99604f6da3b89ef3ea

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Imunidade

• Ver outros registros do assunto TPU 5952
• Ver outros registros do assunto TPU 5914

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2018-09-05T15:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2018-09-05T15:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2018-10-10T06:29:39.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2018-10-24T09:01:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ]
   }

5. 2018-10-24T09:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

6. 2018-10-30T18:19:44.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

7. 2018-10-31T15:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

8. 2018-11-06T14:54:41.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ]
   }

9. 2018-11-08T17:47:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2018-11-29T16:01:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }

11. 2019-02-11T17:21:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }

12. 2019-02-11T17:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

13. 2019-04-15T10:37:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

14. 2019-05-03T19:20:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

15. 2019-05-08T18:21:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

16. 2019-05-27T15:47:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

17. 2018-08-29T09:52:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2018-10-10T14:05:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
19. 2018-10-24T20:38:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2018-11-05T19:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
21. 2018-11-07T05:07:32.000Z — Publicação (TPU 92)
22. 2018-12-03T05:54:36.000Z — Publicação (TPU 92)
23. 2019-04-09T15:56:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
24. 2019-04-10T06:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
25. 2019-04-29T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
26. 2019-05-03T05:07:38.000Z — Publicação (TPU 92)
27. 2019-05-27T15:35:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
28. 2018-10-25T08:26:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
29. 2018-10-30T18:19:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
30. 2018-11-06T19:02:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
31. 2018-11-08T17:46:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
32. 2018-11-29T13:23:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
33. 2018-11-29T15:33:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
34. 2018-11-29T16:04:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
35. 2018-11-30T19:30:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
36. 2019-02-11T17:21:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
37. 2019-04-09T19:05:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
38. 2019-04-30T18:53:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
39. 2019-05-02T19:33:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
40. 2019-05-03T19:20:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)