TJSE — 00195737320088250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5d0a38f3af2a5e8c514c0a62f4af0770e15619a08eb89d38f913091cec92b0b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-23 a 2017-01-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-01-30
- (TPU )
- 2016-04-27
- (TPU )
- 2016-04-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-04-11
- (TPU )
- 2016-02-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-03
- (TPU )
- 2016-02-03
- (TPU )
- 2014-04-09
- (TPU )
- 2014-04-04
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-26T09:16:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-11-14T09:37:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2012-06-12T10:26:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-01-30T11:04:46.000Z — (TPU )
- 2016-04-27T12:51:04.000Z — (TPU )
- 2016-04-11T10:21:42.000Z — (TPU )
- 2016-02-03T16:36:17.000Z — (TPU )
- 2016-02-03T16:35:53.000Z — (TPU )
- 2014-04-09T08:06:47.000Z — (TPU )
- 2014-04-04T09:09:53.000Z — (TPU )
- 2014-03-19T08:41:18.000Z — (TPU )
- 2013-10-30T11:13:22.000Z — (TPU )
- 2013-04-03T09:25:41.000Z — (TPU )
- 2013-03-20T08:26:20.000Z — (TPU )
- 2013-03-14T10:23:42.000Z — (TPU )
- 2012-05-14T12:11:55.000Z — (TPU )
- 2012-03-19T08:08:23.000Z — (TPU )
- 2011-09-09T09:48:05.000Z — (TPU )
- 2011-06-20T07:59:21.000Z — (TPU )
- 2011-05-25T10:35:36.000Z — (TPU )
- 2010-06-01T10:10:19.000Z — (TPU )
- 2009-07-10T08:29:01.000Z — (TPU )
- 2008-10-16T10:53:01.000Z — (TPU )
- 2008-09-20T11:02:20.000Z — (TPU )
- 2008-06-03T12:25:27.000Z — (TPU )
- 2008-04-28T07:41:20.000Z — (TPU )
- 2008-03-26T12:29:44.000Z — (TPU )
- 2016-04-12T08:59:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-12T08:58:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-11T09:03:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-02-15T12:00:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-15T11:59:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-24T13:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-11-20T08:39:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-18T10:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-30T11:13:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-15T07:45:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-10T15:06:43.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8337", "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2013-06-25T08:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-04T13:21:55.000Z — Petição (TPU 85)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00229476320098250001 — Execução Fiscal · 2009-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJMG — 08007091420138130000 — Recurso Especial · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00282101020148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSE — 00346750920068250001 — Execução Fiscal · 2002-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSE — 00163667120058250001 — Execução Fiscal · 2005-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJMA — 00002171020178100029 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
- TJAL — 08032966520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08037720620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada