TJSE — 00195737320088250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5d0a38f3af2a5e8c514c0a62f4af0770e15619a08eb89d38f913091cec92b0b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-23 a 2017-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-30
(TPU )
2016-04-27
(TPU )
2016-04-12
Definitivo (TPU 246)
2016-04-12
Definitivo (TPU 246)
2016-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-11
(TPU )
2016-02-15
Recebimento (TPU 132)
2016-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-03
(TPU )
2016-02-03
(TPU )
2014-04-09
(TPU )
2014-04-04
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-26T09:16:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  2. 2013-11-14T09:37:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Apelação",
          "valor": 44
        }
      ]
    }
  3. 2012-06-12T10:26:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  4. 2017-01-30T11:04:46.000Z — (TPU )
  5. 2016-04-27T12:51:04.000Z — (TPU )
  6. 2016-04-11T10:21:42.000Z — (TPU )
  7. 2016-02-03T16:36:17.000Z — (TPU )
  8. 2016-02-03T16:35:53.000Z — (TPU )
  9. 2014-04-09T08:06:47.000Z — (TPU )
  10. 2014-04-04T09:09:53.000Z — (TPU )
  11. 2014-03-19T08:41:18.000Z — (TPU )
  12. 2013-10-30T11:13:22.000Z — (TPU )
  13. 2013-04-03T09:25:41.000Z — (TPU )
  14. 2013-03-20T08:26:20.000Z — (TPU )
  15. 2013-03-14T10:23:42.000Z — (TPU )
  16. 2012-05-14T12:11:55.000Z — (TPU )
  17. 2012-03-19T08:08:23.000Z — (TPU )
  18. 2011-09-09T09:48:05.000Z — (TPU )
  19. 2011-06-20T07:59:21.000Z — (TPU )
  20. 2011-05-25T10:35:36.000Z — (TPU )
  21. 2010-06-01T10:10:19.000Z — (TPU )
  22. 2009-07-10T08:29:01.000Z — (TPU )
  23. 2008-10-16T10:53:01.000Z — (TPU )
  24. 2008-09-20T11:02:20.000Z — (TPU )
  25. 2008-06-03T12:25:27.000Z — (TPU )
  26. 2008-04-28T07:41:20.000Z — (TPU )
  27. 2008-03-26T12:29:44.000Z — (TPU )
  28. 2016-04-12T08:59:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2016-04-12T08:58:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2016-04-11T09:03:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2016-02-15T12:00:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-02-15T11:59:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-03-24T13:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2013-11-20T08:39:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-11-18T10:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-10-30T11:13:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-10-15T07:45:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-10-10T15:06:43.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8337",
        "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  39. 2013-06-25T08:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-04-04T13:21:55.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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