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TJSE — 00025454820158250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50221668333e8a6ff57050362076e0cc9e14d5780f25ffb75ceba1a7b0c25a8c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-26 a 2022-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-07: Definitivo (TPU 246)
2022-11-07: Definitivo (TPU 246)
2022-11-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-20: Confirmada (TPU 12266)
2022-09-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-06: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-09-05: Conclusão (TPU 51)
2022-09-02: Petição (TPU 85)
2022-08-30: Confirmada (TPU 12266)
2022-08-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-11: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-05T09:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-02T11:01:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-28T07:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-25T09:58:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-30T07:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-23T08:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-22T08:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-16T10:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-14T16:23:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-18T10:14:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-04T10:40:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-03T12:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-08-03T11:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2016-06-01T11:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-03-10T10:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2016-03-10T10:14:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-26T09:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-01-22T10:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-01-22T09:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2015-11-12T07:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-18T07:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-17T08:51:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-03T13:13:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-21T08:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2015-07-21T08:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2015-07-06T07:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-07-03T09:03:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-14T11:41:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-16T12:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-16T07:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-14T07:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2015-04-13T12:25:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2015-01-27T07:29:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-01-26T13:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
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      "valor": 4
    }
  ]
}

2022-11-07T06:56:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2015-05-05T12:14:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2016-08-18T10:13:23.000Z — (TPU )
2016-02-17T12:58:23.000Z — (TPU )
2015-08-04T09:33:25.000Z — (TPU )
2015-06-16T08:38:41.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 60423661820158130024 — Recurso Especial · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 61282415320158130024 — Recurso Especial · 2018-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
TJMT — 00003070620098110050 — Execução Fiscal · 2009-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
TJDFT — 00177191320168070018 — Execução Fiscal · 2019-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003051520128110023 — Execução Fiscal · 2012-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR
TJRN — 00059757020128200124 — Execução Fiscal · 2012-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJDFT — 00173940720078070001 — Execução Fiscal · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00174311020028070001 — Execução Fiscal · 2019-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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