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TRE-RO — 06009868020206220001

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c116ea6b9171f9d16ca098e925335481063cc55e86e45069e47801e99260a37

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-30 a 2024-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-11: Definitivo (TPU 246)
2024-03-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-16: Reativação (TPU 849)
2024-01-16: Desarquivamento (TPU 893)
2024-01-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-29: Definitivo (TPU 246)
2022-03-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-29: Documento (TPU 12270)
2022-01-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-28: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-30T19:58:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-08-20T11:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-05T17:23:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-08T17:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-17T18:41:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2021-09-08T14:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-03T16:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-12-15T16:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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2021-12-15T16:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-12-15T16:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-17T02:25:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-17T02:25:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-22T02:48:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-01-22T02:48:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15601",
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  }
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2022-01-22T02:48:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-01-24T15:48:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-28T17:59:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-28T18:36:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-16T02:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-16T02:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-16T02:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-12-30T19:58:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T18:50:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-13T17:45:07.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-29T15:02:04.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-29T15:04:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-29T15:04:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-01-16T02:01:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-16T02:01:57.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-11T12:09:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-03-11T12:09:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000854520226120026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MS
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS
TRE-SP — 06000241220246260355 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO
TRE-MS — 06000845720226120027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MS
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
TRE-TO — 06007757320206270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-MS — 06000820520226120022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MS
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TRE-SC — 06000373820226240031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004347220206080012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-ES
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002596020206150052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PB
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB

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