TRE-MA — 00000373120136100019

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 19ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89a0403656a721a95750bf77e0e5422f93cc491f9960ce003a4d6ba5d209fd0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-05 a 2016-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-05
Definitivo (TPU 246)
2016-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-05
Desarquivamento (TPU 893)
2016-04-05
Documento (TPU 581)
2016-04-05
Conclusão (TPU 51)
2013-10-18
Definitivo (TPU 246)
2013-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-08-02
Petição (TPU 85)
2013-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-16
Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2013-03-06T08:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2013-05-13T09:37:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2013-05-13T10:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2013-05-16T08:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2013-07-05T13:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2013-08-02T12:06:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-04-05T11:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-04-05T11:42:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2013-03-06T08:25:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2013-10-18T10:13:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2013-03-05T08:43:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2013-03-05T08:43:53.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2013-10-18T10:14:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2016-04-05T11:35:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2016-04-05T11:36:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2016-04-05T11:38:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2016-04-05T12:03:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2016-04-05T12:05:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51376",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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