TRE-MA — 00000373120136100019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89a0403656a721a95750bf77e0e5422f93cc491f9960ce003a4d6ba5d209fd0c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-05 a 2016-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-10-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-08-02
- Petição (TPU 85)
- 2013-07-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-05-16
- Contas Não Prestação (TPU 12651)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento
Movimentações públicas
- 2013-03-06T08:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51376", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-05-13T09:37:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51376", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-05-13T10:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51376", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-05-16T08:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51376", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-05T13:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51376", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-08-02T12:06:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51376", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-05T11:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51376", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-05T11:42:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51376", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-03-06T08:25:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51376", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-10-18T10:13:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51376", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-03-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51376", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-03-05T08:43:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51376", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-03-05T08:43:53.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51376", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-05-16T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51376", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-10-18T10:14:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51376", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-05T11:35:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51376", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-05T11:36:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51376", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-05T11:38:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51376", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-05T12:03:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51376", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-05T12:05:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51376", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00000334620196100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002535320126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002535620166210091 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000597820186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000537120186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00006910820166120035 — Prestação de Contas · 2016-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MS — 00006158120166120035 — Prestação de Contas · 2016-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MS — 00006330520166120035 — Prestação de Contas · 2016-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
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