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TRE-MA — 00004962820166100019

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 19ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93205f57bcfdc5ac2717ff70a98173722349e34325b8f5dc7e9f331ff826f161

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-28 a 2017-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-13: Definitivo (TPU 246)
2017-06-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-07: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-06-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-12: Documento (TPU 581)
2017-05-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-12-02T13:51:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-12-12T12:38:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-05-12T08:52:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2017-05-10T09:12:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-10T09:36:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-07T08:49:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-07T09:19:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-13T09:18:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2016-11-29T12:11:57.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-29T12:11:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-29T12:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-29T12:52:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-15T09:11:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-01-03T09:49:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-01-03T09:49:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-02-23T10:26:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-03T10:05:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-10T09:27:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-12T08:50:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-07T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-07T08:52:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-13T09:09:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-06-13T09:21:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000324720186100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-08 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003135820166210049 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001023220166210078 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 78 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000097220166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-26 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000608320166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-17 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00001006620186210054 — Prestação de Contas Anual · 2018-11-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00001256720186240031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-06-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00000249020186240011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-10-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL

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