TJSE — 00126984419958250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4041026ddeb739d662f47360c929f4561f1e76e23a8bb2c298836577a3d7d7c2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-08-18 a 2023-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-07-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-07-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-06-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-05-14
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-05T11:50:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-08-08T11:42:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2014-07-30T08:09:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2014-05-30T14:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-05-21T09:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 1998-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1997-12-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1997-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1997-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1997-06-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 1997-06-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 1997-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1996-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1996-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1995-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1995-08-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-07-29T16:33:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 1998-05-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 1997-12-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 1997-09-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 1997-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 1996-10-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 1996-06-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 1995-11-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-07-05T11:50:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-07-30T07:58:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-07-29T16:33:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-06-30T08:52:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-08T09:59:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-05-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 1998-01-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 1998-01-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 1998-01-05T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8343", "nome": "18ª Vara Cível de Aracaju" } } - 1997-12-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1997-11-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 1997-09-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1997-06-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 1997-04-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 1997-03-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / TIBAGI - JUÍZO ÚNICO
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- Órgão julgador: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
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- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRJ — 00001597720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09003747120148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJDFT — 00226509320158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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