TJPE — 00000194120208172690

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad200b87b4361c0d90f54b2f55f72adb7b5cfdb3c912a923b3fa5b865a3e77c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-15 a 2026-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-17
Definitivo (TPU 246)
2026-04-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-17
Documento (TPU 581)
2026-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-09
Publicação (TPU 92)
2026-03-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-05
Abandono da causa (TPU 458)
2026-01-09
Conclusão (TPU 51)
2025-07-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Estabelecimentos de Ensino

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-15T16:35:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  2. 2020-01-15T16:35:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  3. 2020-01-26T21:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  4. 2020-02-04T09:17:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  5. 2020-02-22T20:40:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  6. 2020-03-30T23:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  7. 2021-05-10T07:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  8. 2021-11-09T20:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  9. 2021-11-09T20:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  10. 2022-01-14T09:57:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  11. 2022-07-04T20:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  12. 2022-08-18T18:14:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  13. 2023-04-02T08:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  14. 2023-11-13T21:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  15. 2024-04-17T10:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  16. 2024-09-10T09:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  17. 2024-09-27T04:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  18. 2024-09-27T04:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  19. 2024-10-02T13:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  20. 2024-11-01T10:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  21. 2025-02-18T11:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  22. 2025-05-28T14:27:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  23. 2025-07-11T11:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  24. 2025-07-11T11:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  25. 2026-01-09T12:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  26. 2026-04-17T17:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  27. 2026-04-17T23:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  28. 2020-05-21T23:00:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Termo/Auto de Penhora",
          "valor": 241
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  29. 2024-09-16T21:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  30. 2024-09-16T21:50:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  31. 2024-09-27T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  32. 2024-11-05T15:16:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  33. 2024-11-05T15:16:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  34. 2024-11-12T00:10:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  35. 2025-06-07T00:27:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  36. 2025-06-07T00:27:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  37. 2025-07-10T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  38. 2026-03-06T00:16:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  39. 2026-03-09T00:16:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }
  40. 2026-03-31T00:07:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7699",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica