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TJRS — 00105210620038210077

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara - Venâncio AiresGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5ddb313559027e4406886f7711cc9cf3e7a4f4fb6fcd9fea97b49ce8c7613f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-23 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-06: Definitivo (TPU 246)
2016-02-03: Definitivo (TPU 246)
2016-02-03: Recebimento (TPU 132)
2016-02-03: Documento (TPU 581)
2016-01-13: Definitivo (TPU 246)
2016-01-13: Recebimento (TPU 132)
2016-01-13: Documento (TPU 581)
2015-12-14: Definitivo (TPU 246)
2015-12-14: Recebimento (TPU 132)
2015-12-14: Documento (TPU 581)
2015-12-04: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-04-23T19:19:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-09T18:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-04T15:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-13T14:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-03T16:56:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-09T11:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-09T10:23:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-12T11:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-21T15:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-29T10:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-17T10:48:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-26T17:14:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-03T15:36:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-04T17:02:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-14T09:40:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-13T15:08:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-03T09:45:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-24T08:01:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-06-11T17:09:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-06-11T16:52:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-05-05T17:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-06-09T17:34:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-04-17T17:29:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-07-07T10:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-04-04T09:31:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-07-25T16:06:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-10-02T15:28:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
2008-03-14T17:11:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2008-10-30T10:40:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-05-26T11:07:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-05-03T16:02:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-08-05T16:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-08-19T14:22:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-11-08T16:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-06-08T17:47:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-11-13T12:21:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-12-05T11:13:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-04-15T10:34:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-06-26T15:33:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-09-24T14:24:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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