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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00000823620158250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9baa41c3fae12993889d75bd1ec68c294308ea379a6b445c9f45c819d371a83

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  2. 2015-03-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2017-02-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-06-05 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-07-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-08-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2019-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2019-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2019-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2019-08-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2019-08-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2019-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2019-08-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2019-08-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2019-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2019-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2019-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2019-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-03-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-08-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-08-20 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2019-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-18
Definitivo (TPU 246)
2019-12-18
(TPU )
2019-11-26
(TPU )
2019-10-14
Documento (TPU 581)
2019-10-04
Documento (TPU 581)
2019-10-04
(TPU )
2019-08-21
(TPU )
2019-08-21
(TPU )
2019-08-20
Conclusão (TPU 51)
2019-08-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-08-19
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-19T11:13:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-07-10T12:09:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-07-27T09:55:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-06-05T22:17:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2017-02-16T11:57:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-12-18T10:12:03.000Z — (TPU )
  7. 2019-11-26T12:00:11.000Z — (TPU )
  8. 2019-10-04T11:34:02.000Z — (TPU )
  9. 2019-08-21T12:31:19.000Z — (TPU )
  10. 2019-08-21T12:18:00.000Z — (TPU )
  11. 2019-08-19T11:11:01.000Z — (TPU )
  12. 2019-08-19T08:09:53.000Z — (TPU )
  13. 2019-08-15T10:35:32.000Z — (TPU )
  14. 2019-07-23T12:05:14.000Z — (TPU )
  15. 2019-07-15T09:03:11.000Z — (TPU )
  16. 2019-07-10T09:59:13.000Z — (TPU )
  17. 2019-07-04T10:14:30.000Z — (TPU )
  18. 2017-07-06T01:47:08.000Z — (TPU )
  19. 2017-06-23T11:52:29.000Z — (TPU )
  20. 2017-05-26T09:52:17.000Z — (TPU )
  21. 2017-03-30T10:51:49.000Z — (TPU )
  22. 2017-02-09T01:54:25.000Z — (TPU )
  23. 2017-01-27T09:20:10.000Z — (TPU )
  24. 2015-02-19T12:23:21.000Z — (TPU )
  25. 2019-12-18T10:15:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2019-12-18T10:15:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2019-10-14T11:36:26.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-10-04T12:12:11.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-08-20T12:44:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  30. 2019-08-20T09:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2019-08-15T13:17:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-08-15T10:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2019-07-27T12:09:12.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-07-24T12:19:43.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-07-16T13:00:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2019-07-16T13:00:24.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  37. 2019-07-15T08:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2019-07-04T10:13:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2017-08-04T09:34:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  40. 2017-08-03T12:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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