TRE-BA — 06000264420256050027

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 27 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a0a72ea1b5e3c6ef2d019f09f9d675dd9ec72eedc2ef2c75848e5307e2a1755

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-04 a 2025-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-25
Definitivo (TPU 246)
2025-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-25
Documento (TPU 581)
2025-08-23
Petição (TPU 85)
2025-08-23
Documento (TPU 581)
2025-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-18
Documento (TPU 581)
2025-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-04T02:28:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  2. 2025-07-04T09:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2025-08-05T08:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
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      }
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  4. 2025-07-07T13:22:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-07-10T13:08:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "não ratificada a liminar",
          "valor": 103
        }
      ],
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      }
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  6. 2025-07-21T09:50:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-07-23T09:10:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
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        "codigo": "16663",
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      }
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  8. 2025-07-23T09:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  9. 2025-07-29T16:43:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  10. 2025-07-30T09:20:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16663",
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      }
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  11. 2025-07-30T09:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  12. 2025-07-30T09:23:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  13. 2025-08-05T08:32:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16663",
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      }
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  14. 2025-08-05T10:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  15. 2025-08-05T10:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2025-08-05T10:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2025-08-13T15:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2025-08-14T09:54:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2025-08-14T11:54:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-08-14T13:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  21. 2025-08-14T13:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  22. 2025-08-14T13:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  23. 2025-08-18T11:47:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16663",
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  24. 2025-08-23T12:12:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  25. 2025-08-25T09:19:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  26. 2025-07-04T02:28:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2025-07-07T09:31:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2025-07-07T09:31:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  29. 2025-07-29T16:44:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16663",
        "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2025-07-31T00:54:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16663",
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      }
    }
  31. 2025-07-31T00:54:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  32. 2025-08-05T02:49:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  33. 2025-08-05T02:49:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16663",
        "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2025-08-05T02:49:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16663",
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      }
    }
  35. 2025-08-05T09:47:25.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  36. 2025-08-05T09:47:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2025-08-06T00:52:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16663",
        "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2025-08-06T00:52:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16663",
        "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2025-08-13T02:01:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16663",
        "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2025-08-13T02:01:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16663",
        "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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