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TJTO — 00096032220148272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64c6210117490d42445b2885a67ac4980ae848bd418f29bfa208887441dd3bff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-09 a 2019-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-02: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-10-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-30: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-10-12: Confirmada (TPU 12266)
2017-10-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-09-29: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-09-01: Conclusão (TPU 51)
2017-09-01: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-07-31: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-05-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-02-02: Convenção das Partes (TPU 11013)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-12-09T16:30:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-09T16:30:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-10T18:38:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-12T14:57:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2015-03-16T14:21:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-31T15:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-18T09:27:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-07-28T14:38:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-07-31T13:51:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2017-09-01T10:15:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-09-01T10:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-10-30T15:50:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2019-07-02T16:42:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2014-12-10T14:15:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T17:32:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-23T14:31:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-02T13:28:29.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-05-04T10:00:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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```
2017-09-29T15:16:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}
```

2017-10-02T10:11:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2017-10-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2017-10-30T17:01:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2017-10-30T17:02:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJTO — 00089623420148272737 — Execução Fiscal · 2014-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional
TJSC — 03028057520158240067 — Execução Fiscal · 2015-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJSC
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
TJTO — 00089499320188272737 — Execução Fiscal · 2018-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional
TJTO — 00098621720148272737 — Execução Fiscal · 2014-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional
TJRS — 00027483320178210136 — Execução Fiscal · 2017-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara Judicial - Tapera
TJRS — 00020419420198210136 — Execução Fiscal · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara Judicial - Tapera
TJDFT — 00240504520158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJAL — 08035061920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

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