TRF1 — 00001495920134013400

Classe: Execução FiscalOrgao: 18ª - BrasíliaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1c8648de5ba68d8f501bfac4a849d6a092838ed2cd4a15caae64954adf05281

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-15 a 2025-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-02
Redistribuição (TPU 36)
2024-06-03
Definitivo (TPU 246)
2024-06-03
Documento (TPU 581)
2024-05-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-04-29
Petição (TPU 85)
2024-04-29
Conclusão (TPU 51)
2022-06-14
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-14
Provisório (TPU 245)
2021-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-15T10:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  2. 2013-02-13T15:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  3. 2015-08-19T10:38:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  4. 2017-05-23T18:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  5. 2018-09-10T15:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  6. 2013-01-17T13:51:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  7. 2013-01-17T13:51:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  8. 2013-04-19T15:22:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  9. 2013-04-19T16:59:57.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  10. 2013-07-11T15:42:52.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  11. 2013-07-11T15:50:53.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  12. 2014-05-21T13:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  13. 2014-05-21T13:24:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  14. 2014-05-21T13:24:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  15. 2014-05-21T13:24:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  16. 2014-05-21T13:24:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  17. 2014-05-21T13:24:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  18. 2014-05-21T13:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  19. 2017-05-05T09:49:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  20. 2017-05-05T09:49:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  21. 2017-06-01T15:02:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  22. 2017-06-01T15:04:19.000Z — Defensor Dativo (TPU 12303)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  23. 2017-07-12T11:10:05.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  24. 2017-07-12T19:13:06.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  25. 2017-07-13T14:03:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  26. 2018-08-01T11:40:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  27. 2018-09-14T15:08:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  28. 2018-09-14T15:32:06.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  29. 2018-09-21T09:05:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  30. 2018-12-10T12:33:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  31. 2018-12-10T12:34:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  32. 2018-12-10T12:34:48.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  33. 2021-08-31T15:03:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  34. 2021-09-01T12:37:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  35. 2021-09-02T15:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  36. 2021-10-27T01:22:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  37. 2021-10-27T01:23:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  38. 2022-06-14T14:57:55.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  39. 2022-06-14T14:57:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }
  40. 2024-04-29T19:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17630",
        "nome": "18ª - Brasília"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica