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TRE-BA — 06000265120246050036

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 36 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 112aed4d8190812d4cee2683176f829adba4074a187e2dda41b1828e137a9006

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-02 a 2024-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-05: Definitivo (TPU 246)
2024-07-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-05: Documento (TPU 581)
2024-06-19: Documento (TPU 581)
2024-06-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-04: Documento (TPU 581)
2024-06-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-30: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-02T09:31:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T14:38:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T12:47:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-21T19:00:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-27T09:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-02T11:33:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-10T11:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-04-11T10:52:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-10T09:18:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-10T10:03:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-10T10:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-05-29T09:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-06-04T10:24:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-19T12:40:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-05T13:58:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-02T09:31:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-04-09T10:43:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-04-09T10:43:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-04-11T01:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-11T01:00:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-04-16T03:02:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-05-28T18:35:41.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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2024-05-28T18:36:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-05-30T01:00:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-03T01:00:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-06-07T03:01:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06008135220246270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-ES — 06004527520246080005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007989820246270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-PE — 06001442520246170058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002666120246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
TRE-BA — 06000459120246050154 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002688020246150052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB
TRE-BA — 06000458120246050028 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL

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