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TJTO — 00092585620148272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 141d851d03b9849472687edc7e4a377199fcacea630ec6b354df7e73e7d032f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-05 a 2017-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-31: Confirmada (TPU 12288)
2017-08-31: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2017-08-31: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-08-31: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-08-08: Conclusão (TPU 51)
2017-08-08: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-07-24: Confirmada (TPU 12266)
2017-07-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-06-29: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-12-05T10:57:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2014-12-05T10:57:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-12T15:00:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-16T10:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-16T14:29:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-20T16:23:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-18T13:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-10T14:41:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-22T11:11:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-29T15:26:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2017-08-08T10:17:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-08T10:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-08-31T17:18:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2014-12-10T16:09:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T16:42:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-10T10:21:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-10T14:36:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-22T16:43:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-01T17:31:23.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-04T09:53:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-07-14T16:43:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-08-08T00:06:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-08-31T12:49:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-08-31T14:27:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-08-31T17:24:22.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-09-01T09:12:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-01T09:13:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 80008208320198050103 — Execução Fiscal · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJAL — 08005710620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJGO — 00182145020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
TJAL — 08006420820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 80005578020218050103 — Execução Fiscal · 2021-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRJ — 00103006620088190024 — Execução Fiscal · 2008-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRJ
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJTO — 00111460620228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00065464320198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 3ª Vara Cível - Sapiranga

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