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TJSE — 00341831720068250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cbc53aea21d0ca85ba229b6569e05052fb313f7c7f5b298b44f2a7d74718d38

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-16 a 2018-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-30
Definitivo (TPU 246)
2018-05-30
(TPU )
2018-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-18
Definitivo (TPU 246)
2018-05-08
Recebimento (TPU 132)
2018-05-08
(TPU )
2018-05-08
Petição (TPU 85)
2018-04-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-24
Recebimento (TPU 132)
2018-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-17
(TPU )
2018-04-17
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-08T08:21:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2013-03-01T09:47:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2018-05-30T09:48:43.000Z — (TPU )
  4. 2018-05-08T08:10:05.000Z — (TPU )
  5. 2018-04-17T11:46:47.000Z — (TPU )
  6. 2018-04-17T11:45:08.000Z — (TPU )
  7. 2013-03-07T08:00:10.000Z — (TPU )
  8. 2013-03-04T15:11:30.000Z — (TPU )
  9. 2013-02-28T09:10:53.000Z — (TPU )
  10. 2012-11-14T07:55:59.000Z — (TPU )
  11. 2012-08-13T09:42:25.000Z — (TPU )
  12. 2012-05-09T09:41:44.000Z — (TPU )
  13. 2012-04-19T08:22:05.000Z — (TPU )
  14. 2012-04-18T12:15:48.000Z — (TPU )
  15. 2011-11-04T08:31:36.000Z — (TPU )
  16. 2011-08-01T11:34:57.000Z — (TPU )
  17. 2011-07-19T08:18:46.000Z — (TPU )
  18. 2011-06-08T12:44:38.000Z — (TPU )
  19. 2011-03-30T14:48:13.000Z — (TPU )
  20. 2010-09-13T08:10:25.000Z — (TPU )
  21. 2010-06-18T12:04:47.000Z — (TPU )
  22. 2010-02-19T11:49:34.000Z — (TPU )
  23. 2009-11-11T10:11:08.000Z — (TPU )
  24. 2009-08-15T16:02:51.000Z — (TPU )
  25. 2009-06-09T07:55:25.000Z — (TPU )
  26. 2009-02-02T09:29:14.000Z — (TPU )
  27. 2009-01-28T10:50:34.000Z — (TPU )
  28. 2007-06-14T12:35:04.000Z — (TPU )
  29. 2006-12-20T07:44:24.000Z — (TPU )
  30. 2006-11-24T14:50:57.000Z — (TPU )
  31. 2005-11-24T13:25:47.000Z — (TPU )
  32. 2004-04-05T00:00:00.000Z — (TPU )
  33. 2004-01-23T00:00:00.000Z — (TPU )
  34. 2003-10-21T00:00:00.000Z — (TPU )
  35. 2003-05-13T00:00:00.000Z — (TPU )
  36. 2018-05-30T08:22:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2018-05-18T09:17:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2018-05-18T09:16:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2018-05-08T08:10:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-04-27T11:31:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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