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TRF3 — 50005028320194036104

Classe: Execução FiscalOrgao: 07ª VARA FEDERAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e712c4866ff419c79c1afc024132cfb4de7bd524b1a34bdbd39ccfa803d9f5d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2024-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-21: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-04-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-21: Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-21: Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2023-09-21: Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2023-09-21: Conclusão (TPU 51)
2023-09-21: Conclusão (TPU 51)
2023-06-21: Conclusão (TPU 51)
2022-09-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-16: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2022-09-16: Conclusão (TPU 51)
2022-05-30: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas

2019-01-31T16:00:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-01-31T16:14:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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2019-02-01T02:16:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-12T12:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-11T10:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-26T16:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-27T14:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-16T16:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-21T08:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-21T17:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-21T17:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-02-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-26T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-09-26T18:12:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-11-11T10:29:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
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2020-06-26T18:03:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
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2021-04-23T17:45:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2022-05-30T15:09:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14314",
    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
}

2022-05-30T16:45:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14314",
    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
}
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2022-09-16T18:29:49.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14314",
    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
}
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2022-09-20T15:49:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14314",
    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
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2023-09-21T17:41:14.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14314",
    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
}
```
2023-09-21T17:43:24.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14314",
    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
}
```

2023-09-21T18:25:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14314",
    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
}

2024-04-12T02:01:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14314",
    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
}
```
2024-08-21T16:46:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14314",
    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE SANTOS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000619820174013814 — Execução Fiscal · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE SANTOS / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF3 — 00014463720154036905 — Reclamação Pré-processual · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE SANTOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF6 — 00000623220074013815 — Execução Fiscal · 2007-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE SANTOS / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
TRF6 — 00000611620124013801 — Execução Fiscal · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE SANTOS / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
TRF3 — 00014194920184036905 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE SANTOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00014391120164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE SANTOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00001837120124013302 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE SANTOS / 08ª - Salvador
TRF1 — 00001496120164013818 — Execução Fiscal · 2016-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE SANTOS / Vara Única de Unaí

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