Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSE 00018345320178250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82a138043414ee05e044a3b0450b7c775cf67bca1193532b1813757901a9647f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-21 — Prisão em flagrante; de custódia (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2017-09-21 — Audiência; de custódia (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2017-09-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2017-09-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2017-09-27 — Mudança de Classe Processual; TJCE (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2017-10-04 — Petição; Denúncia (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-10-10 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-12-06 — Petição; Resposta À acusação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-12-19 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2018-04-13 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2018-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2018-07-27 — Conclusão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2018-08-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2018-11-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2018-11-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2018-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2018-11-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2020-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-27 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T23:02:18.717000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170921120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-09-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 82a138043414ee05e044a3b0450b7c775cf67bca1193532b1813757901a9647f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-21 a 2020-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-05
Documento (TPU 581)
2018-11-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-27
Definitivo (TPU 246)
2018-11-27
Documento (TPU 581)
2018-11-27
Documento (TPU 581)
2018-11-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-11-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-21
Documento (TPU 581)
2018-08-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-07
Petição (TPU 85)
2018-08-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-07T20:08:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2018-07-27T13:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  3. 2018-05-18T10:47:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2018-04-13T13:37:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  5. 2017-12-19T11:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  6. 2017-12-06T13:18:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Resposta À acusação",
          "valor": 72
        }
      ]
    }
  7. 2017-10-10T09:20:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  8. 2017-10-04T23:52:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Denúncia",
          "valor": 47
        }
      ]
    }
  9. 2017-09-27T14:25:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJCE",
          "valor": 280
        }
      ]
    }
  10. 2017-09-26T09:58:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2017-09-22T07:00:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2017-09-21T15:32:02.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "de custódia",
          "valor": 193
        }
      ]
    }
  13. 2017-09-21T11:59:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "de custódia",
          "valor": 193
        }
      ]
    }
  14. 2018-11-28T01:48:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-11-27T11:13:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-11-27T11:07:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-08-07T13:09:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-08-06T14:01:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-05-17T18:43:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-05-17T13:42:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-05-09T13:55:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-01-17T12:35:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2018-01-17T12:35:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2018-01-12T09:19:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2018-01-11T12:36:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2018-01-11T12:34:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2018-01-11T12:28:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2017-11-18T02:03:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2017-11-07T11:19:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2017-10-24T03:04:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2017-10-11T10:19:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2017-10-11T10:18:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2017-09-28T08:31:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2017-09-27T14:25:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2017-09-27T12:51:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2017-09-25T10:38:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2017-09-23T11:16:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2017-09-22T07:00:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2017-09-21T16:24:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2017-09-21T11:58:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.