Wiki Jurídica

TRF6 — 00001448920184013811

Classe: Apelação CívelOrgao: GAB. 33 - DES. FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50f6b4f24e202dd44b1e26a605b1f649ee4c14f28738fcbcf4b0be267394a608

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-28 a 2025-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-31
Confirmada (TPU 12266)
2025-07-31
Petição (TPU 85)
2025-07-29
Publicação (TPU 92)
2025-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-25
Não-Provimento (TPU 239)
2025-07-25
Remessa (TPU 123)
2024-11-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-28T13:34:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-07-25T14:20:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2025-07-25T14:20:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2025-07-28T02:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2025-07-29T03:30:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2025-07-31T11:13:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2025-08-22T01:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2025-09-03T15:03:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2025-07-25T14:50:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2025-07-31T11:13:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2025-09-03T15:05:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica