TJTO — 00095946020148272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bded10f5e4e1e479ccd03ce8044806199011821ad8107eb7ab85e3898cebc4ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-09 a 2017-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-19
Confirmada (TPU 12288)
2017-03-09
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2017-03-09
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2017-02-02
Convenção das Partes (TPU 11013)
2016-07-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-07-03
Confirmada (TPU 12266)
2016-06-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-09-17
Mandado (TPU 106)
2015-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-09T15:41:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-12-09T15:41:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-12-12T14:57:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-03-16T14:23:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-08-31T15:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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  6. 2015-09-17T17:37:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
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      ],
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  7. 2016-07-28T14:38:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "5278",
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  8. 2014-12-10T14:15:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-09-03T17:32:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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  10. 2016-06-23T14:31:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-07-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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  12. 2017-02-02T13:28:29.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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    }
  13. 2017-03-09T09:22:51.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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  14. 2017-03-09T14:53:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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  15. 2017-03-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
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  16. 2017-03-20T13:05:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
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  17. 2017-03-20T13:07:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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