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STJ — 00002461220183000000

Classe: Revisão CriminalOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47a27356254fc4b4a4494c119e3cac4d01c9d36fd63b1e452761e005ec2838ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-04 a 2018-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-21
Publicação (TPU 92)
2018-02-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-20
Incompetência (TPU 941)
2018-02-20
Recebimento (TPU 132)
2018-02-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-02-16
Conclusão (TPU 51)
2018-02-16
Petição (TPU 85)
2018-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-05
Requisição de Informações (TPU 11020)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-04T17:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-01-04T17:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-02-06T18:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2018-02-16T16:49:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-02-16T17:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-02-05T16:52:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-02-20T11:20:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-02-21T05:30:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-03-14T08:14:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2018-03-14T08:14:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2018-02-05T19:01:32.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  12. 2018-02-16T15:41:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2018-02-16T15:48:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2018-02-20T13:18:40.000Z — Incompetência (TPU 941)
  15. 2018-02-20T18:58:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.