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TRE-BA — 06000263120236050151

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 151 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d502e95cdc952c886369ca1ed15c0453a68be013f92283e449907c549b3ae14

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2023-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-12: Definitivo (TPU 246)
2023-09-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-05: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T11:57:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T11:58:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T12:01:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-06T15:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-13T14:37:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-27T09:27:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-09T13:29:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T15:18:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T16:08:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T16:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T17:30:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T08:56:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T09:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T09:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T15:13:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T09:14:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T09:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T10:19:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T10:19:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T10:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T10:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T10:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T12:53:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-04T10:29:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2023-09-12T09:36:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-01T11:57:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-07-10T09:12:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T09:12:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-08-25T02:02:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T02:02:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-31T03:37:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T14:41:03.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-08-31T14:41:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```

2023-09-05T01:07:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-05T01:07:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-09-05T01:07:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-05T01:07:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-05T01:07:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-05T01:07:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-12T03:37:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000847820216190130 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ
TRE-BA — 06000504020206050062 — Petição Cível · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000257320256260092 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
TRE-GO — 06000377720226090056 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
TRE-SP — 06000261320266260031 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA
TRE-SP — 06000257620256260188 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME
TRE-BA — 06000503320256050137 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 137 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000452220246240006 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL

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