TJRS — 00063001820198210077
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa9fbbf23b7d0aa40b235e57fa0a14d6ddec4ca0f0fcd67683833e8ef6edf998
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-17 a 2022-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-04
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-03-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-17T15:07:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-11-14T14:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-03-18T17:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-08-06T17:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-02-02T15:35:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-02T15:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-04T18:39:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2022-08-22T15:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-14T13:37:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-14T18:00:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-14T09:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-18T17:09:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-22T17:45:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-07T15:09:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-03T15:48:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-31T14:47:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-01T15:31:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-25T17:39:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-25T17:39:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-04-04T14:08:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-04T17:29:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-18T14:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-05T17:27:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-06T18:17:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-22T15:18:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-04T16:40:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08020053020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSE — 00392071120158250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJTO — 00203026220158272729 — Execução Fiscal · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJES — 00001483119968080041 — Execução Fiscal · 1996-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
- TJGO — 00190128220128090024 — Execução Fiscal · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)
- TJTO — 00178524920158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00058045720128210069 — Execução Fiscal · 2012-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Vara Judicial - Sarandi
- TJBA — 00113648920078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada