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TJTO — 00092109720148272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 902d48fdcab5ec086d0aba715f4516c90ac003cf694349b33e6a74aa1c83c618

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-04 a 2016-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-11-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-11-24
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-07-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-07-03
Confirmada (TPU 12266)
2016-06-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-10-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-10-01
Confirmada (TPU 12266)
2015-09-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-04T16:18:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-12-04T16:18:14.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2014-12-05T08:55:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  4. 2014-12-12T15:01:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  5. 2015-03-16T15:33:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  6. 2015-07-01T09:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2015-07-31T13:50:34.000Z — Mandado (TPU 106)
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  8. 2015-10-02T17:42:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  9. 2016-07-22T11:09:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  10. 2016-11-30T10:04:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  11. 2014-12-04T16:59:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  12. 2015-09-03T16:55:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  13. 2015-09-21T14:40:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  14. 2015-10-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  15. 2016-06-23T08:52:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  16. 2016-07-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2016-11-24T16:08:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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  18. 2016-11-25T11:11:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2016-12-01T09:26:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2016-12-01T09:28:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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