TJES — 00000898920108080061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c562826b0e0f39b266cae97da4005241b4dee260e0d9514ebe20bdde503171b1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-08 a 2022-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-28
- (TPU )
- 2022-03-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-02-10
- (TPU )
- 2022-02-07
- Inexistência de bens penhoráveis (TPU 11375)
- 2022-02-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-12
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-11
- (TPU )
- 2022-01-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-12-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 08150841020198130000 — Recurso Especial · 2021-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00054318020078190061 — Execução Fiscal · 2007-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJRJ — 00064571620078190061 — Execução Fiscal · 2007-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00041035220068190061 — Execução Fiscal · 2006-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJSE — 00234464720098250001 — Execução Fiscal · 2009-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJTO — 00090936720188272737 — Execução Fiscal · 2018-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJTO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional
- TJSE — 00122285620088250001 — Execução Fiscal · 2008-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
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