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TRF5 — 05085126720114058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2011-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9444baa01c2b393eb5b0d08254b0caca1023cad24d349bfab8e6d03804466f28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-04 a 2022-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-10
Não-Provimento (TPU 239)
2022-02-02
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-02-02
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-01-17
Conclusão (TPU 51)
2021-10-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2013-03-26
Redistribuição (TPU 36)
2013-03-26
Remessa (TPU 123)
2013-03-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2013-02-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-02-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2012-01-30
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-04T15:38:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-03-26T17:27:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2013-03-26T17:27:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2022-01-17T13:23:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2022-02-10T13:21:26.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2012-01-25T17:57:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2012-01-30T14:51:15.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2012-02-29T15:10:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2013-02-28T15:50:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2013-03-22T00:31:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2021-10-18T13:29:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2022-02-02T13:52:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2022-02-02T13:53:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2022-03-26T11:32:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.