TJRS — 00228199620118210029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95fb2e5fc78ea0807683ba03baa09a5f4af202dbd4101022a6a522e01ecc058b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-16 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-12-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-15
- Documento (TPU 581)
- 2015-12-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2011-12-16T10:42:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-12-21T08:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-12-26T17:20:39.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2012-02-07T14:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-02-07T17:54:07.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2014-06-27T13:39:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-05-22T10:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-12-02T16:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-12-15T13:47:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2011-12-20T09:21:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-22T14:14:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-27T09:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-29T15:21:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-06T12:25:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-02-07T14:26:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-07T17:46:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-08T14:02:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-10T10:18:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-10T11:35:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-12T13:20:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-09T14:07:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-09T14:07:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-10T08:20:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-14T17:56:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-26T13:13:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-06-26T13:13:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-30T14:42:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-30T17:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-18T13:19:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-23T17:13:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-09-23T17:47:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-13T15:13:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-19T15:30:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-05-19T16:28:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-27T18:55:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-29T15:55:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-15T14:34:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-02T08:38:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-02T14:34:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-15T08:53:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-02T16:58:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-14T17:29:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09T01:13:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07491935520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMS — 00000781520148120027 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / Vara Única
- TJTO — 00093095720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00060111720198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 07491225320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00060519620198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
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