Ir ao conteúdo

TJRS — 00028112720068210077

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara - Venâncio AiresGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ad2a451520b3e90b15a1c968fe13a3a37688f58d64e1d5c1818b18054b24cc5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas

2006-01-16T10:56:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2007-07-03T14:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2014-01-30T12:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2014-02-11T10:14:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2014-02-11T10:16:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2014-05-21T15:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2014-07-15T15:37:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2014-07-15T15:42:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2015-02-11T14:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2015-05-14T09:08:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2015-11-03T17:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2015-12-09T13:13:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2015-12-09T13:14:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2016-04-06T09:49:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-04-08T09:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-06-28T14:46:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2016-07-08T13:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2016-07-20T13:01:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2017-04-26T13:26:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-05-02T09:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-09-26T09:34:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-09-28T09:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-02-01T17:44:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-07-13T09:45:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-03-26T16:55:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-04-17T09:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-04-26T15:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-02-03T17:07:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2020-06-22T13:36:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2020-08-14T13:48:35.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-09-25T13:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-04-30T09:50:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2006-03-07T13:51:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-12-30T16:19:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-11-12T10:26:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-06-11T17:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-12-26T18:30:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-11-28T18:06:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-08-17T15:39:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-10-22T16:29:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-04-03T16:29:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-05-20T15:46:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-02-04T17:15:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-10-29T10:57:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-12-09T13:14:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-12-10T09:47:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-12-10T09:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-02-15T14:05:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-04-05T16:19:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-06-28T11:22:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-06-28T17:35:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-07-08T09:50:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-07-08T10:45:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-07-08T13:28:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-07-20T13:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-09-26T14:56:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-04-26T13:13:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-05-15T13:27:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-05-15T14:12:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-05-15T14:52:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-05-16T17:07:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-06-02T14:42:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-09-25T15:03:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-09-25T15:44:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-09-28T10:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-09-28T13:13:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-02-01T14:26:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-06-04T10:32:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-07-11T11:44:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-07-30T09:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-07-31T15:27:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-03-06T13:29:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-03-26T13:37:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-03-26T16:56:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-04-12T17:23:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-04-25T09:26:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-04-26T09:57:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-04-26T13:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-05-15T14:29:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-01-27T17:47:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-02-03T17:06:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-08-10T16:22:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-09-14T17:59:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-09-15T13:53:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-10-02T15:58:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-10-05T16:45:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-02-18T13:00:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-18T13:01:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJAL — 07459189820138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001384920168080020 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
TJAL — 07446328520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
TJAL — 07452961920138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
TJRS — 00004612520188210084 — Execução Fiscal · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
TJTO — 00077196420238272729 — Execução Fiscal · 2023-03-01 · 1 referência(s) em comum
TJTO — 00085058920158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-20 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 80002848120188050079 — Execução Fiscal · 2018-05-02 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada