TJSE — 00007341420198250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72cdd60d0c93fab4f474793e083aa5dd8621591899dc6fca6c1d08b8e8bb3d12
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2019-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-27
- (TPU )
- 2019-06-14
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2019-06-14
- (TPU )
- 2019-06-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-11
- (TPU )
- 2019-06-10
- Petição (TPU 85)
- 2019-06-08
- (TPU )
- 2019-05-28
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2019-05-28
- (TPU )
- 2019-05-28
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-20T13:44:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-27T00:37:52.000Z — (TPU )
- 2019-06-14T11:58:32.000Z — (TPU )
- 2019-06-11T08:02:03.000Z — (TPU )
- 2019-06-08T10:35:20.000Z — (TPU )
- 2019-05-28T07:33:39.000Z — (TPU )
- 2019-05-28T07:32:25.000Z — (TPU )
- 2019-05-28T07:31:31.000Z — (TPU )
- 2019-03-29T13:08:59.000Z — (TPU )
- 2019-03-21T07:56:42.000Z — (TPU )
- 2019-03-08T00:58:00.000Z — (TPU )
- 2019-02-20T12:45:53.000Z — (TPU )
- 2019-02-19T11:59:04.000Z — (TPU )
- 2019-01-16T08:55:04.000Z — (TPU )
- 2019-08-12T10:33:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-12T10:33:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-14T11:48:23.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2019-06-11T08:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-10T14:38:38.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-05-28T07:32:25.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2019-03-29T11:47:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-03-21T07:56:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-20T12:20:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-19T11:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-18T21:38:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-17T07:15:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-10T10:31:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-10T07:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-09T11:18:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
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