TJES — 00000896720198080031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6868d23e1bc9fe521b741d1d59879e707ac06b01a434101b7365dedd134347ea
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 269 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-07 a 2023-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-16
- Mandado (TPU 106)
- 2023-02-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-13
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-10
- Mandado (TPU 985)
- 2023-02-10
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 269. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-30T17:30:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000294119998171520 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
- TJMG — 00088246720188130231 — Recurso Especial · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / Terceira Vice-Presidência
- TJRR — 08013424420178230020 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000153520198160081 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / FAXINAL - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00029187420048030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJMG — 00068923920168130417 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003204920208140401 — Inquérito Policial · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM
- TJMT — 00003241420208110064 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / Primeira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
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