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TJTO — 00089960920148272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 191d300894f3b40a09124ff5cad3ff28886eacc62547d88d98cc210e35fb90b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-02 a 2017-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-11: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-09-10: Confirmada (TPU 12266)
2017-08-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-31: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2017-05-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-02-01: Convenção das Partes (TPU 11013)
2016-07-22: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-07-02: Confirmada (TPU 12266)
2016-06-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-12-07: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas

2014-12-02T16:00:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-02T16:00:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-12T15:04:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-16T15:42:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2015-04-15T13:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-05-04T16:13:41.000Z — Mandado (TPU 106)

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2015-11-18T13:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-12-07T15:36:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2016-07-22T10:40:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2017-09-11T14:16:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2014-12-03T16:20:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2015-09-03T16:39:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2015-12-04T08:12:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2015-12-07T15:30:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-22T16:39:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-01T17:11:49.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

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2017-05-04T09:44:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2017-08-31T13:17:19.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-31T16:45:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-11T15:35:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-11T15:35:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 07491935520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJPB — 00003735820178152001 — Embargos de Terceiro Cível · 2017-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJRS — 00060111720198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00093095720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 07491225320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00060519620198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSC
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas

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