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TRE-AL — 06003045920206020009

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 9 ª ZONA ELEITORAL - MURICIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da592d936497627920a80739dad07c3fa7522583b92144363177792f62749bd5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2023-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-20: Definitivo (TPU 246)
2023-04-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-20: Documento (TPU 581)
2023-04-19: Petição (TPU 85)
2023-04-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-25: Recebimento (TPU 132)
2023-01-25: Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2022-11-11: Conclusão (TPU 51)
2022-11-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-06: Petição (TPU 85)
2022-10-24: Documento (TPU 581)
2022-10-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T17:26:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T23:19:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T18:00:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-04T13:20:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-30T17:46:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-04T15:55:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-26T11:08:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-08T13:33:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-08T13:33:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-05T13:25:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-05T13:26:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-18T10:47:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-18T10:47:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-29T11:18:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T12:21:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T12:21:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-15T14:04:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-15T14:04:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-12-15T14:04:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2021-12-15T14:04:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-15T14:04:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-12-15T16:57:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-06T17:47:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-11T08:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-19T17:18:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2020-11-03T10:51:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-07T02:24:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16197",
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  }
}

2020-11-07T02:24:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}

2020-11-07T02:24:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
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2021-09-15T02:23:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2021-09-15T02:23:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
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}

2021-09-15T02:23:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}

2021-09-15T02:23:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}

2021-10-26T02:40:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}

2021-11-05T13:27:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}
```
2021-11-05T14:01:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}
```
2021-11-09T02:28:13.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}
```
2021-11-09T02:28:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}
```

2021-11-12T02:24:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}

2021-11-12T02:24:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000378520226090021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-SP — 06000258120236260015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI / 15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS
TRE-SP — 06000258420266260271 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI / 271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA
TRE-PB — 06002870620206150027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
TRE-PB — 06002896120206150031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
TRE-GO — 06000378920216090128 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
TRE-AM — 06004788820246040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI / 36 ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000375720216090074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA

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Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada