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TRE-MS — 00006197020166120051

Classe: Prestação de ContasOrgao: 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c359861e6779d06d121a7c905a513e3e8282bfbf0df8b790045feff117bcd9be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-24 a 2017-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-07
Definitivo (TPU 246)
2017-02-07
Desarquivamento (TPU 893)
2017-02-07
Documento (TPU 581)
2016-11-21
Definitivo (TPU 246)
2016-11-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-17
Recebimento (TPU 132)
2016-11-17
Procedência (TPU 219)
2016-11-17
Documento (TPU 581)
2016-11-16
Recebimento (TPU 132)
2016-11-16
Conclusão (TPU 51)
2016-11-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2016-10-24T14:16:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  2. 2016-11-10T16:50:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  3. 2016-11-16T15:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14562",
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  }
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  4. 2016-10-26T14:20:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14562",
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  }
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  5. 2016-11-10T16:53:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  6. 2016-11-10T16:53:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
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  7. 2016-11-17T17:16:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
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  8. 2016-11-21T08:23:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  9. 2017-02-07T16:30:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
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  10. 2016-10-27T15:10:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  11. 2016-11-16T15:50:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  12. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  13. 2016-11-17T17:16:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  14. 2016-11-21T08:27:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  15. 2017-02-07T16:30:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  16. 2017-02-07T16:37:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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