TJRS — 00030497020118210077
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42eff9fc7d7ba0ef94a21cb385327716bf37f77cdb4ee2577f871fb6c14fccd7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-17 a 2022-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-10-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-13
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-08-13
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-05-17T14:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-07-29T17:11:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-14T14:18:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-09T18:44:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-01T15:06:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-02-21T09:33:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-28T11:34:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-01T14:28:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-30T20:00:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-21T11:06:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-02-27T16:02:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-01T10:57:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-05-08T13:42:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-03T11:31:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-09T11:32:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-19T12:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-20T16:29:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-24T14:02:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-06T13:49:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-01T13:30:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-20T12:30:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-08T15:35:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-01T08:22:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00027074720128210102 — Execução Fiscal · 2012-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Vara Judicial - Guarani das Missões
- TJAC — 00026585020188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAL — 08006456020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08007097020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08007183220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF6 — 00000718020154013825 — Execução Fiscal · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRS — 00018904120168210102 — Execução Fiscal · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Vara Judicial - Guarani das Missões
- TJRS — 00002612520058210132 — Execução Fiscal · 2005-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 3ª Vara Cível - Sapiranga