TRF2 — 50003136320214025005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6319a6586a3157849f6fcdc2c7005ea0f99edd04c1dddc07ca78a10e7f9fa2a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-08 a 2021-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-08
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-08T13:47:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00212155320168130351 — Recurso Especial · 2021-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Federal de Colatina / Terceira Vice-Presidência
- TRF2 — 00726280420154025162 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Federal de Colatina / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05002126620224058002 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Federal de Colatina / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00177465020164025003 — Recurso Inominado Cível · 2017-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Federal de Colatina / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF6 — 00001211920084013804 — Embargos à Execução · 2008-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Vara Federal de Colatina / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TRF6 — 00001189520074013805 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Federal de Colatina / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- TRF5 — 00486254220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Federal de Colatina / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003380420078110080 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Federal de Colatina / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por incapacidade permanente: quando é concedida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente: o que é e quem recebe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Valor da aposentadoria por incapacidade permanente: 60% ou 100% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 42 da Lei 8.213: aposentadoria por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada