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Execução Fiscal — Taxas — TJAL 00585178120118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d55815d45f94c7e28b0bd1b28bc771c54b96a7eb6d18a7196694b181e22627d7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a9a3f6b235a0b53fb65263dc6f1166eb694fdd90bf37a12633e6904d5c0d8228
  • Registro documental: d55815d45f94c7e28b0bd1b28bc771c54b96a7eb6d18a7196694b181e22627d7
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2012-04-30 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2013-01-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-05-28 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2014-02-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2016-11-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-02-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2018-02-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2018-05-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2018-06-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2018-06-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2018-06-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-01-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2023-10-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2023-10-11 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2023-10-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2024-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2024-05-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Taxas» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-02-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. Que questão do assunto «Taxas» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-06-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-07 a 2024-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-12
Publicação (TPU 92)
2023-10-11
Desistência (TPU 463)
2023-10-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-31
Publicação (TPU 92)
2020-01-31
Publicação (TPU 92)
2020-01-29
Provisório (TPU 245)
2020-01-29
Reativação (TPU 849)
2020-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-12T09:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2013-09-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2013-01-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2016-11-03T16:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2018-05-29T10:56:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2014-02-07T08:58:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-02-15T20:14:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2018-06-14T15:20:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2020-01-29T20:14:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2020-01-29T20:15:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2023-10-11T19:31:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2012-04-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2016-11-03T16:00:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  14. 2018-02-15T14:58:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2018-06-14T12:42:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2018-06-25T09:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2024-05-28T19:16:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2022-05-16T14:28:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2012-02-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2012-02-07T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  21. 2018-02-15T14:58:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-02-26T01:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2018-02-15T14:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2020-01-29T11:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Certidão",
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    }
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  25. 2018-06-14T12:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Certidão",
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    }
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  26. 2013-05-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  ]
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  27. 2018-02-16T09:17:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2018-06-15T09:21:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2020-01-31T10:13:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2020-01-31T10:13:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2023-10-12T10:43:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2020-01-29T09:22:40.000Z — Reativação (TPU 849)
  33. 2018-02-15T14:57:49.000Z — Reativação (TPU 849)
  34. 2014-02-07T09:02:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  35. 2018-06-14T09:45:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  36. 2023-10-11T17:47:25.000Z — Desistência (TPU 463)
  37. 2024-05-28T15:25:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2020-01-29T09:28:22.000Z — Provisório (TPU 245)
  39. 2013-05-29T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2012-02-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.