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TRE-RJ — 06000039820246190074

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f44bc3eddcd3bc78c7363091c79068de3dc5e46a6afcd8dc7f17a63b42cf794

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-21 a 2025-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-05
Definitivo (TPU 246)
2025-08-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-05
Documento (TPU 581)
2025-08-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-21
Petição (TPU 85)
2025-07-21
Documento (TPU 581)
2025-07-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-18
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2025-07-18
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-21T15:17:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-04-02T18:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-06-16T16:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-07-15T17:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-02T18:13:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-11-12T12:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-05-29T14:54:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-06-09T14:46:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-06-16T16:42:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-07-07T13:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-07-14T11:26:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-07-14T14:06:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 209
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  13. 2025-07-15T17:11:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-07-16T17:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-07-16T17:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-07-18T00:51:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-07-18T00:51:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15055",
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  18. 2025-07-18T15:17:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15055",
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  19. 2025-07-18T15:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-07-21T12:57:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-07-21T14:13:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
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  22. 2025-08-05T14:47:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-08-05T14:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-02-21T15:17:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-04-04T19:14:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-04-04T19:14:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-07-04T13:35:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-07-04T13:35:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-07-16T17:46:48.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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  30. 2025-07-16T17:46:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-07-18T00:51:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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  32. 2025-07-18T00:51:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-07-24T02:05:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-07-24T02:05:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2025-08-05T14:48:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  36. 2025-08-05T14:48:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15055",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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